Políticas públicas para telhados verdes e revestimentos vivos.

Na próxima semana (02/06) teremos em São Paulo o primeiro Seminário para debate sobre os sistemas de regulamentação pública dos telhados verdes na cidade, onde serão discutidos os parâmetros e critérios para aplicação de incentivos fiscais e financeiros. O que isso significa? Na prática, estarão sendo discutidos possíveis taxas de redução de impostos (IPTU) e outras formas de incentivo para instalação dos telhados verdes de forma extensiva na cidade especialmente como ferramenta para (1) controle de enxurradas/enchentes e (2) de ilhas de calor.

Para ajudar nesta tarefa, estudamos diversos relatórios desenvolvidos pelo governo Canadense, que desde 2003 vem analisando sistematicamente o modelo Alemão de políticas públicas para telhados verdes – sem dúvida o mais bem sucedido na aplicação desta tecnologia como ferramenta para obtenção de serviços ambientais – com mais de 15% de todas as coberturas e telhados de seu território cultivados com vegetação.

Basicamente o modelo alemão pode ser estruturado em 4 eixos principais:

  1. Incentivos financeiros diretos;
  2. Incentivos financeiros indiretos;
  3. Medidas de compensação ambiental;
  4. Integração com políticas de desenvolvimento.
Uma política para telhados verdes deve ter como objetivo maximizar os benefícios coletivos do uso de telhados verdes, que apenas serão alcançados com a aplicação em larga escala da tecnologia. No Brasil (como no Canadá no início da década de 2000) a construção de telhados verdes vem sendo realizada estritamente de forma voluntária, alavancada por tendências de mercado, certificação ou mesmo desejo pessoal e estética – ou seja, sempre direcionado por interesses da iniciativa privada.
Entretanto, já há uma mobilização de diversas cidades brasileiras em utilizar os telhados verdes em escala buscando benefícios públicos. Esse movimento precisa agora ampliar sua discussão para estruturar programas sólidos de incentivo, identificando:
  1. Áreas prioritárias para promoção destas tecnologias (p.ex. regiões identificadas com ilhas de calor, topos de morro, áreas de declividade, regiões próximas a hospitais, bordas de rios e lagos, etc.)
  2. Diferentes sistemas de cultivo sobre lajes e telhados, levando em consideração o desempenho quanto ao volume de água armazenado, volume de substrato de cultivo, tipo de vegetação, consumo de água para irrigação, etc.
  3. Mecanismos de cadastro, inspeção e monitoramento de telhados verdes habilitados para receber incentivos.
  4. Conexão com outros programas de promoção de serviços ambientais, como arborização urbana, coleta de água de chuva, valas de infiltração, etc.
Na seqüência apresentaremos um resumo de cada um dos 4 eixos mencionados acima. Por enquanto, disponibilizamos aqui o relatório “Greenroof Policy report“.

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